Menores de Rua

No jornal Boca de Rua existe uma sessão dedicada aos menores de rua: O Boquinha. Nela crianças e adolescentes mostram como vêem a vida. Em uma de sua páginas, é apresentada na edição do primeiro trimestre os desejos destas crianças e adolecentes para o ano de 2010...

"A sabedoria dos vendedores para conseguir administrar a família e para que todos sejam mais felizes." (William)

"Uma casa bem bonita pra receber o menino que cresce no meu ventre e para eu não correr o risco de perambular pelos abrigos de gente que não tem onde morar." (Marcela)

"Que a mãe fique rica". (Lidiane)

"Mais inteligência para ter uma vida melhor." (Mikaela)

"Todo o mundo ficar rico e que o Luciano não use mais óculos. (Kauany)

"Passar de ano." (Kaliny, Natana, Alifer e Tiele)

"Ganhar uma bicicleta." (Stefany e Kauany)

"Engordar um pouquinho e ter casa bem bonita pra mãe ficar mais feliz e bonita, e quem sabe até mais gorda" (Vitória)

"Que a miséria vá embora do Brasil e um relógio bem 10!" (Bruno)

Direito de Ter Direitos part.2

As grades na praça impedem a circulação dos moradores de rua.

Continuamos acompanhando o que diz a Declaração dos Direitos Humanos e o seu não comprimento com os depoimentos dos moradores de rua de Porto Alegre.

Artigo 5: Ninguém será subetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 9: Ninguém será arbitrariamente presso, detido ou exilado. Artigo 11: Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente.

Depoimento: Isso acontceu quando eu estava morando no pôr-do-sol. Um amigo meu saiu correndo da policia, por medo e hábito. Eu estava junto com ele, e a polícia me espancou. A polícia estava procurando armas, drogas... Ameaçaram até me afogar, fingiram que iam atirar, fizeram de tudo. Quanto mais a gente negava, mais nos acusavam.

Também já fui detido por nada. Tinha acontecido uns assaltos perto de onde eu estava. A polícia queria alguém pra pôr a culpa, pra poder dizer pro patrão que fez o serviço, e veio pra cima de mim. Esses abusos acontecem todos os dias. O morador de rua é detido e humilhado no ato, pouco importa se é inocente. A pessoa pode ser detida simplesmente por estar mal-vestida, principalmente os negros e os profissionais do sexo. E muitas vezes é a própria vizinhança que fica cuidando e acusando este 'crime'.

O cachorro pode pode passar, mas o pobre não. E a sociedade endossa isso. Se sente incomodada com a presença do morador de rua ou de vila nos espaços centrais da cidade. Até se tu estiver sentado na praça, fazendo um lanche, vão dizer que tu está sujando o patrimônio. Quanto tempo uma pessoa pode ficar parada no mesmo lugar sem ser acusada de 'vadiagem', de 'mendigagem'?

Artigo 13: Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção dentro das fronteiras de cada estado.

Depoimento: Quando eu fui pra Caxias procurar trabalho, me mandaram voltar. É uma cidade limpa, bonita, mas não me deixaram ficar. Fui atrás de emprego, não tinha nada comigo. No albergu, disseram que eu só podia ficar uma noite. De lá, mandaram eu passar na brigada pra pegar um papel de 'autorização'. E a Brigada me mandou embora da cidade. O direito de ir e vir não foi cumprido.

Realidade: O direito de ir e vir é ameaçado pelo projeto Adote uma Praça, no qual uma empresa ou entidade privada revitaliza o local e frequentemente nega acesso ao morador de rua, ou ao morador de vila e de outras comunidades. (...) Isso acaba restringindo muito o direito á liberdade de locomoção. (...) Até o banho, que muitos espaços (parques e praças) oferecem, acaba sendo impedido.

Direito de Ter Direitos part.1

A realidade contradiz o que determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É isso o que vemos no depoimento de moradores de rua de Porto Alegre.

Artigo 25: Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive (...) cuidados médicos.

Depoimento: Eu estava muito mal, nenhum alimento parava em meu estômago. Até eu ser atendida, levou três dias. Fui menosprezada pelos médicos por ser moradora de rua. No Grupo Hospitalar conceição, me deixaram por último. As enfermeiras não me ouviam, e nenhuma delas me ajudou. Não resolveram meu problema, porque o médico disse que não precissava baixar hospital.

No Vila Nova eu fiquei por oito dias, o que me aliviou um pouco. O problema é que eles não têm remédio pra distribuir. O SUS está esquecido, ao menos para os moradores de rua. (...) às vezes, tu precisa fazer o 'teste' do remédio. Se um remédio não dá certo, tem que voltar ao posto de saúde e pegar outro diferente. A gente fica de cobaia da própria doença.

Realidade: Os problemas do direito à saúde podem ser resumidos assim: primeiro, há dificuldade de acesso. Os postos de saúde não atendem pessoas sujas e mal-vestidas. Acham que não são cidadãos, que cidadão é só aqule que anda em shopping. Segundo, falta infraestrutura para dar continuidade ao tratamento.

Artigo 6: Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecimento como pessoa perante a lei.

Realidade: As pessoas não querem ver o morador de rua. Preferem esconder, para não admitir uma parcela de culpa. Esse direto engloba o direito à visibilidade. As pessoas gostariam de não ver e não se sintir parte disso. O morador de rua mostra, com sua presença, que algo deve ser feito. E isso incomoda. As pessoas te correm por que não querem te ver parado.

Artigo 17: Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros; ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Realidade: A guarda Municipal de vez em quando leva nossos documentos e colchões, e isso é um abuso de autoridade. As coisas levadas ficam em depósitos. Eles levam tudo, até remédios, dinheiro e pertences pessoais.

Depoimento: Uma vez estávamos dormindo lá na sopa, bem cedo, quando chegou a Guarda Municipal, acompanhada pela SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Eles foram acordando, agredindo, jogando água. Pediram pra levantar e deixar tudo nossas coisas ali. Não era pra levar nad, porque eles iam 'limpar'. Levaram tudo.

Boca de Rua

"Em Porto Alegre, a dignidade é negada aos sem-tetos, inclusive nos espaços de acolhimento, o que pode ser constatado diante dos inúmeros processos de denúncia envolvendo abrigos, albergues e casas de convivência. As pessoas esquecem que todos nascem livres e iguais e dão pouca atenção para quem é menor de verba."

Do dia 26 a 28 de Janeiro, participei em Porto Alegre da 10a edição do Fórum Social Mundial. Com o objetivo de refletir sobre os problemas do mundo atual e as formas existentes de superá-los, o fórum se mostrou aos meus olhos, como desorganizado e pouco produtivo. Não vejo como solução ao capitalismo tocar tambor no sol do meio dia, ou dançar ao lado de uma fogueira xamânica ao entardecer.

Os participante do fórum eram em geral intelectuais da classe média e alta, hippies de carro importado ou universitários das ciências humanas. Onde estavam os representantes das camadas mais pobres da sociedade, como os moradores de rua? Como o fórum vai conseguir seus objetivos sem a participação dos que mais sofrem com as mazelas do mundo atual? Será que estes não tem nada há contribuir para a reflexão dos problemas da atualidade? Por isso, neste mês de Março vou apresentar para você amigo leitor, um projeto vinculado a Ong. ALICE. O Boca de Rua.

O Boca de rua é um jornal produzido por moradores de rua de Porto Alegre. Sendo estes os responsáveis pela criação das pautas das matérias, fotografias, entrevistas, textos e venda. Achei o projeto uma importante ferramenta de comunicação deste grupos, para com o resto da sociedade. Também funciona como uma fonte alternativa de renda destes moradores de rua, pois a receita obtida com exemplares vendidos é revertida para os integrantes do grupo. Postarei algumas meterias que se encontram na edição número 35 do jornal. Acompanhem.